Portaria nº 18.045/2023 – nova portaria para o segmento de segurança privada

Foi publicada a portaria nº 18.045/2023, a nova portaria para o segmento de segurança privada, segue abaixo na íntegra:   Diário Oficial da União Publicado em: 26/04/2023 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 201 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal PORTARIA Nº 18.045, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Disciplina as […]

Autorização para empresas de Segurança Orgânica

Se você precisa de uma consultoria especializada para obter autorização da Polícia Federal para atuar com Segurança Orgânica, nós podemos ajudar. Somos especialistas no assunto e vamos te orientar em todo o processo para a obtenção do alvará definitivo. Quando se trata de segurança patrimonial, muitas empresas sentem a necessidade de manter seu próprio setor […]

Como manter as escolas seguras? – Segurança Orgânica

A segurança em escolas é uma preocupação constante para pais, professores e alunos. Afinal, é importante que o ambiente escolar ofereça proteção e tranquilidade para que os estudantes possam focar em seus estudos e desenvolvimento. Hoje vamos falar sobre a segurança orgânica nas escolas. Nesse sentido, a Segurança Orgânica é uma opção que pode trazer […]

Compra de Empresa de Segurança Privada

Podem ser consideradas empresas de segurança privada aquelas constituídas especialmente para este fim e que possuem a devida autorização da Polícia Federal para o exercício da atividade de segurança privada. Esta autorização de funcionamento para o exercício da atividade de segurança privada é obtida através de um processo complexo, burocrático e com exigências, procedimentos e rito […]

Integralização do Capital social – Empresa de segurança

Abrir uma empresa de segurança privada é uma tarefa que exige atenção e dedicação. Hoje vamos falar sobre a Integralização do Capital social para Empresas de segurança. No que diz respeito ao capital social, que é a quantia em dinheiro que os sócios da empresa investem na companhia e que ficará disponível para ser utilizado […]

Reforma trabalhista – Contrato de trabalho Intermitente

O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista.    O empregador deverá convocar o empregado com pelo menos 3 dias de antecedência. O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo […]

Armas e munições – armazenamento e transporte

A segurança privada é um setor de atividade que exige muita responsabilidade e rigor em relação ao armazenamento e transporte de armas e munições. Isso se deve ao fato de que o uso inadequado desses produtos pode trazer sérios riscos à integridade física de pessoas, além de gerar penalidades administrativas e criminais para as empresas. […]

Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano

Depois de mais de dois anos parado no Senado, o Estatuto da Segurança Privada (PLS 135/2010) deve avançar em 2020. Os senadores precisam avaliar as mudanças sugeridas pela Câmara (SCD 6/2016) sobre o texto. A próxima etapa é na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). A versão original do […]

Como abrir uma Empresa de Segurança Privada?

Para melhor entender como abrir uma empresa de segurança privada, fizemos um breve resumo para você. O Segmento de Segurança Privada O segmento de Segurança Privada no mundo está em crescente expansão. Segundo pesquisas internacionais, até 2020 a projeção é de que a receita do setor deve atingir US$ 240 bilhões. Dessa forma, só nos […]

Segurança Privada – A possibilidade de admissão de capital estrangeiro em empresas de segurança e as tendências legislativas. 

Estudo elaborado pela MAP&P soluções jurídicas sobre a possibilidade de admissão de capital estrangeiro em empresas de segurança privada, considerando as disposições legais vigentes e uma recente decisão judicial que abordou o assunto. A decisão judicial que recentemente abordou o assunto foi proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ nos autos […]

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